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  • Foto do escritorRubria Liliane

SEGURANÇA NO JAPÃO E SUA CONSTITUIÇÃO DA PAZ

Atualizado: 14 de set. de 2023


Quem mora no Brasil precisa lidar com a insegurança diariamente, e ter todos os cuidados para não fazer parte do alto índice anual de criminalidade do país, que chega a 45.503 (corresponde a eliminação de uma cidade por ano) homicídios no ano, sendo 30.825 por armas de fogo (dados IPEA), ocupando o 8º ranking do país mais violento do mundo.


Em uma realidade totalmente diferente, o Japão é considerado um dos países mais seguros do mundo, seu índice de incidentes chega a 601.389 em que 01 único crime foi cometido (dados de 2022 pela Agência Nacional de Polícia).


Esse choque de realidade eu vou trazer aqui neste post para você, e o que podemos aprender com isso.


O governo japonês já toma medidas que visam a segurança da população não é de hoje, e umas das principais delas, é a medida extremamente rígida quanto ao uso de armas de fogo no país.


Além do uso de armas de fogo pela população no Japão serem proibidas, se alguém disparar uma arma em público, a pena pode ser a prisão perpétua. Um cidadão japonês pode até conseguir um porte de arma, mas a burocracia é tão imensa que a pessoa precisa estar muito determinada para cumprir o objetivo.


O processo envolve testes de aptidão, severas avaliações psicológicas, investigações criminais do candidato e de todo seu círculos de amizade, família e colegas de trabalho. Depois que finalmente conseguir ser aprovado, ainda existem medidas severas de armazenamento, supervisão, vistoria e controle feitos pela polícia japonesa. Após 3 anos de licença, a pessoa precisa passar por todo o processo novamente para obter mais 3 anos.


Até os policiais no Japão não costumam usar armas de fogo, ao contrário disso, investem em treinamento de artes marciais. Todos os policiais devem ter faixa preta em judô e treinar outras lutas marciais.


Não é somente isso que torna a segurança do Japão tão eficaz, mas suas políticas públicas, ações socioeducativas, policiamento preventivo e ações comunitárias.


É possível observar que a educação é a principal chave para tornar o Japão tão seguro, as escolas japonesas proporcionam atividades com a polícia em comunidade, jogos coletivos com a polícia, palestras e treinamentos diversos incluindo regras de trânsito.


Essas atividades com a comunidade proporcionam um laço de confiança, e esses agentes são na verdade admirados e respeitados pelos cidadãos, gerando reciprocidade mútua.


Com a construção da relação de confiança entre a comunidade e os policiais, os próprios cidadãos ajudam no policiamento no dia a dia.


Em muitas casas japonesas, é possível observar um adesivo indicando que ali pode servir de abrigo para crianças em perigo; os alunos levam em suas mochilas obrigatoriamente um apito para emissão de sinal sonoro em caso de ameaça.


O Japão também investe no aprimoramento do conhecimento dos policiais, inclusive na língua inglesa para melhor auxiliar os estrangeiros residentes no país.


Quanto a famosa facção criminosa, os Yakuzas, o Japão fez despencar os números de membros de 185 mil para 35 mil, graças as leis anti facção que vem sendo endurecidas, na última revisão, em 2001, tornou ilegal fazer negócios com membros de facções. Se porventura a pessoa ver alguma extorsão ou for vítima de uma, e não denunciar, se torna cúmplice.


Não é diferente no trânsito, as leis são rígidas e altamente punitivas, vão desde perda definitiva da carteira de motorista, prisões e muitas multas.


O SISTEMA PENAL NO JAPÃO


O Japão ainda é um dos poucos países no mundo com pena de morte, e ela foi instituída em 1907, conhecida como a Lei Número 45.


O país é conhecido por manter muitas tradições e ser bastante conservador, e no sistema prisional não é diferente, a exemplo, o sistema mantém liberdade zero ao preso até cumprir a pena determinada.


Os presos devem trabalhar obrigatoriamente e recebem um salário por isso dentro da prisão.


No sistema penal no Japão, a pressuposição é de culpa do suspeito e o acusado deve provar sua inocência, diferente do Brasil que é o oposto; “todos são inocentes até que se prove o contrário”.


Com isso posto, há uma série de situações que fazem com que alguém não queira estar no lugar do acusado, a exemplo, um suspeito pode ser interrogado por alguns dias e a família não ser, sequer, informada até o resultado.


Após uma pessoa ser acusada de algum crime, é muito difícil sair do poderio dos agentes da polícia, existem uma cadeia de eventos para dificultar que o “suspeito” saia ileso.


Com relação a crimes sexuais, esse ano de 2023, o governo japonês atualizou e apertou ainda mais as medidas para tais crimes:


  • O consentimento aumentou de 13 para 16 anos de idade, tornando relações sexuais com menores de 16 anos tipificado como crime;

  • A prescrição para denúncia de crimes sexuais no Japão, aumentou de 10 para 15 anos;

  • Criminaliza qualquer filmagem ou fotografia de relações sexuais sem consentimento, assim como violação da intimidade com fotografia ou vídeos de partes íntimas não autorizadas.

Os crimes sexuais seguem com penalidades de acordo ao código penal do Japão, e para crimes hediondos segue pena de morte.


A pena de morte no Japão é por enforcamento, e se aplica a assassinatos coletivos ou crimes hediondos.


JAPÃO NÃO TEM MAIS PODERIO MILITAR, MAS ISSO PODE MUDAR NOS PRÓXIMOS ANOS


Após a Segunda Guerra Mundial, o Japão se absteve do seu poderio militar para enfrentamento de guerras, conflitos de longa distância e qualquer armamento relacionado.


O Japão adotou uma Constituição pacifista e desde então só tem força para autodefesa do seu próprio território, a exemplo, em seu artigo 9º estabelece, “o povo japonês renuncia para sempre a guerra como direito soberano da nação, e à ameaça ou uso de força como meio de solução de disputas internacionais”.


Esse artigo se tornou uma identidade para o povo japonês, sendo até apelidado por “Constituição da Paz”.



Essa Constituição foi criada logo após a derrota do Japão pelos EUA, e os próprios estadunidenses garantiram que esse critério fosse soberano, porém algumas mudanças vêm ocorrendo para adequação das últimas décadas, como a criação do Ministério da Defesa, e depois o Conselho de Segurança Nacional para coordenar as políticas de segurança.


O assunto vem sendo abordado pois os tempos vem mudando e ultimamente, “o cerco tem fechado”, a exemplo, as instabilidades observadas na Coréia do Norte perante o Japão, invasões de navios chineses tem sido observados em águas de ilhas japonesas, bem como seus investimentos em armas, além da insegurança quantos aos EUA como aliado a longo prazo.


Mesmo sem mudanças na Constituição do país, o Japão investe pesado na força de autodefesa que tem, dobrando o orçamento a cada ano.




Rubria Liliane

Jornalista, escritora entusiasta.

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